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Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que sejam adicionadas à presente loja também está sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização ao publicar as referidas atualizações e/ou modificações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao website ou a utilizá-lo após a publicação das alterações, aceita as mesmas.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a idade da maioria na sua região, província ou Estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor à sua responsabilidade utilize este site.
Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem contudo se limitar, as leis relativas aos direitos de autor).
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Uma infração ou uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (à exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes, e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência nas redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão, de forma alguma, estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não poderemos ser responsabilizados caso as informações propostas neste site sejam inexatas, incompletas ou caducas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se se basear no conteúdo deste site, fá-lo-á por sua conta e risco.
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SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são alteráveis sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não poderemos ser responsabilizados perante si ou terceiros por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que certos produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do website. Pode acontecer que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que a sua devolução ou troca esteja estritamente sujeita à nossa Política de Devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos presentes na loja. Não podemos, contudo, garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, sem contudo estarmos obrigados a tal, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Autorizamo-nos a exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e a sua tarifação são alteráveis a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compra ou que obtém corresponderá às suas expectativas, nem que os erros que o Serviço possa comportar serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça junto de nós. Podemos, ao nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela ou na mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de expedição. Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo(a) contactando-o(a) através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo nós, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e qualquer outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e os seus números de cartões de crédito e as suas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo(a) caso seja necessário.
Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de devoluções e trocas.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS FACULTATIVAS
Poderemos fornecer-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "sujeitas a disponibilidade", sem garantia, representação ou condição de qualquer espécie e sem qualquer aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por nada em relação ao que possa resultar de, ou estar ligado à sua utilização das ferramentas facultativas de terceiros.
Qualquer utilização da sua parte das ferramentas facultativas propostas através do site é inteiramente ao seu critério e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições nas quais estas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiros em questão e aceitar essas condições.
Poderá também acontecer que, no futuro, proponhamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades estarão também sujeitos aos presentes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo(a) para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou a sua exatidão, da mesma forma que não garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou websites, ou a outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou de qualquer outra transação relacionada com estes websites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas destes terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de se comprometer numa transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser endereçadas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio que seja todos os comentários que nos transmite. Não somos e não deveremos, em caso algum, estar obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários, (2) a indemnizar quem quer que seja por qualquer comentário fornecido, ou (3) a responder aos comentários.
- Podemos, mas não temos a obrigação de o fazer, eliminar conteúdo e Contas contendo conteúdo que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website conexo. Não pode utilizar um falso endereço de e-mail, pretender ser alguém que não é, ou tentar induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que emite, bem como pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade relativamente aos comentários publicados por si ou por um terceiro.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Poderá haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, taxas de expedição, prazos de envio e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou até de cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website conexo for inexata, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer website conexo, incluindo mas não se limitando a informações sobre preços, exceto se a lei o exigir. Nenhuma data precisa de atualização ou de revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer website conexo poderá ser definida para indicar que a totalidade das informações oferecidas no Serviço ou em qualquer website conexo foram modificadas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições enunciadas nos Termos de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais, (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar neles, (c) para infringir qualquer ordem local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estatal, (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros, (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar quem quer que seja em função do sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência, (f) para submeter informações falsas ou enganosas,
(g) para colocar online ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado com vista a comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website conexo, bem como de outros websites ou da Internet, (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de outros, (i) para fazer spam, phishing, desviar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou pesquisar a web, (j) para fins obscenos ou imorais, ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site conexo, bem como de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website conexo por ter infringido as proibições em matéria de utilização.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos, de forma alguma, que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros.
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A SD CONSULTING, os nossos diretores, responsáveis, empregados, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não podem, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer ferimento, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo mas não se limitando a perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos similares, sejam eles contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade estrita ou outra, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que recorra ao mesmo, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo mas não se limitando a erros ou omissões num conteúdo, ou a quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou tornado acessível através do Serviço, e isto mesmo que tenha sido avisado(a) da possibilidade de ocorrerem.
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ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a SD CONSULTING e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação das presentes Condições de utilização ou dos documentos nelas referidos, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição das presentes Condições de utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, contudo, aplicável na medida máxima permitida pela lei, e a parte inaplicável será considerada como dissociada destas Condições de utilização, sem que tal decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
As presentes Condições de utilização permanecerão em vigor, a menos e até que sejam rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, considerarmos ou suspeitarmos que não está a cumprir, ou não cumpriu, qualquer termo ou disposição das presentes Condições de utilização, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, continuará a ser responsável por todas as quantias devidas até à data de rescisão (inclusive), pelo que poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a uma parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Qualquer falha da nossa parte em exercer ou aplicar um direito ou disposição das presentes Condições de utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições de utilização ou qualquer outra política ou regra de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o entendimento e o acordo integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Estas substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior das Condições de utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de utilização não deve ser interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de utilização, bem como qualquer acordo separado pelo qual lhe fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados ao abrigo das leis francesas.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de utilização, publicando as referidas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço ou ao utilizá-los após a publicação de alterações às presentes Condições de utilização, aceita as mesmas.
ARTIGO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas às Condições de utilização devem ser enviadas para contact@clairatier.com.